As Oper
ações de Dragagem estão incluidas no âmbito do regime da utilização dos recursos hídricos, matéria devidamente enquadrada na legislação nacional. O licenciamento destas operações em águas interiores ou em águas de transição e costeiras estão, entre outras, obrigadas à definição e sequente apresentação de um programa de monitorização da área da intervenção para caracterização do material a extrair.
A Portaria nº 1450/2007 de 12 de Novembro regulamenta a classificação dos materiais de acordo com o seu grau de contaminação, para efeitos de dragagem e destino final (eventual imersão) ou recarga de praias e assoreamentos artificiais com vista à utilização balnear.
Sendo os sedimentos um possível depósito final de contaminantes orgânicos e inorgânicos persistentes (p.e. pesticidas, PCB´s, PAH´s, Dioxinas/Furanos, metais pesados, etc), por processos de bioacumulação, estes poluentes podem ter consequências de risco ecológico e de saúde pública. O seu controlo e estudo dos efeitos obriga assim a uma abordagem interdisciplinar.
A LQA-ambiente tem uma experiência vasta neste tipo de intervenções que, suportada em parcerias internacionais, providencia um serviço completo para o suporte de projectos de estudo, caracterização, remoção e deposição de sedimentos marinhos em zonas estuarinas e ecosistemas marinhos.
Estes trabalhos poderão ser enquadrados com objectivos diversos:
- Identificação/avaliação de contaminação
- Definição de “situação de referência” e “Estudo de Impacte Ambiental”
- Análise de Risco de Saúde Pública e Ambiental
- Estudos de atenuação natural
- Monitorização de acompanhamento
A LQA-Ambiente tem desenvolvido trabalhos neste âmbito, englobando:
- Amostragem
- Caracterização e avaliação dos níveis de contaminação (granulométrica, fisico-química e ecotoxicológica)
- Mapeamento e Modelação Geoestatística, (utilizando, por vezes, equipamento e técnicas on site)
